CGTP-IN exige protecção social e direitos

Respostas urgentes <br>face ao desemprego

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«Combater o desemprego e romper com o modelo de exploração e empobrecimento» e «rever o sistema de protecção social no desemprego», são desígnios apontados pela CGTP-IN, para quem «mais do que falar no desemprego é preciso encontrar resposta urgente para a situação dramática em que vivem muitos dos desempregados».

Reagindo aos dados oficiais publicados dia 20 pelo Instituto Nacional de Estatística, a confederação sindical nota a queda dos beneficiários de prestações de desemprego entre Maio de 2015 e de 2016 (de 50,7 para 43,7 por cento do total dos inscritos, ou 301 mil pessoas), e sublinha que «na realidade serão muitos mais, uma vez que muitos desempregados não se inscrevem nos centros de emprego precisamente por não terem acesso a estas prestações sociais, uns porque, devido ao desemprego de longa duração, esgotaram o tempo de atribuição; outros, nomeadamente os mais jovens, devido à precariedade do emprego, que não permite atingir o período mínimo necessário ao acesso».

A central atribui às «alterações realizadas desde 2010 nas prestações sociais (por via das mudanças na condição de recursos) e no subsídio de desemprego (com a diminuição do tempo de atribuição)» a «descida da taxa de cobertura em mais de 20 pontos percentuais em apenas seis anos».

«É bom lembrar que em Maio de 2010 as prestações do desemprego chegavam a 65 por cento dos desempregados registados nos centros de emprego», acrescenta a intersindical nacional, que além do mais recorda que o valor médio das prestações tem vindo a baixar fruto de cortes nos subsídios e também do abaixamento geral dos salários».

Numa nota difundida dia 21, a CGTP-IN alerta ainda para as «consequências profundamente negativas para os desempregados e suas famílias», de entre as quais destaca o facto de 42 por cento daqueles se encontrarem em situação de pobreza após receberem transferências sociais.

Nesse sentido, a central sindical reitera a exigência da implementação de medidas como o aumento do tempo de concessão de subsídio, a alteração do regime de acesso ao subsídio social de desemprego e o prolongamento do tempo da sua concessão.

 



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